A EAPB assessora prefeituras em todo o ciclo do recurso: emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse no Transferegov, Novo PAC, leis de incentivo, PAA e defesa civil — com acompanhamento presencial junto aos ministérios e à Caixa.
Da identificação da oportunidade ao encerramento do instrumento, em todas as trilhas de recursos federais disponíveis aos municípios.
Cadastramento de emendas e propostas voluntárias nos ministérios, acompanhamento das transferências especiais (emendas Pix) e elaboração do relatório de gestão exigido pela IN-TCU nº 93/2024.
Inclusão de projetos e ajustes de PTs e TAs no Transferegov, acompanhamento junto à Caixa (contratação, cláusulas suspensivas, aditivos, vigência), OBTV, projetos de engenharia e atestados de funcionalidade.
Lançamento de propostas do Novo PAC nas áreas de educação e saúde e de projetos financiados via FIIS — Financiamento de Investimento de Inclusão Social.
Planos de Ação e PAAR da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo; propostas de leis de incentivo para prefeituras e entidades, com captação junto à iniciativa privada.
Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em suas modalidades, criação de lei específica e conselhos de segurança alimentar, e parcerias para linhas de crédito à agricultura familiar.
Registro e reconhecimento de situações de emergência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Prestações de contas parciais e finais de todos os instrumentos, monitoramento sistemático do CAUC, SIAFI, SIMEC e SISMOB, e apoio presencial em inspeções do TCU, TCE e CGU.
Treinamento de equipes de estados, prefeituras e entidades para acessar programas federais (Contrata + Brasil, Desenrola, Acredita), orientação em licitações e modernização de processos contábeis.
Cada projeto segue um ciclo de vida padronizado, com responsável, prazo e checklist em cada etapa — nada fica na memória, tudo fica no sistema.
Produzimos regularmente uma curadoria de editais, programas e prazos federais relevantes para os municípios que atendemos — o que abriu, o que prorroga e o que vence, com a leitura técnica do que cabe na sua realidade.
Seleção do que está aberto nos ministérios e o enquadramento possível para o seu município.
Vigências, prestações de contas e janelas de cadastro que não podem passar em branco.
Resumo de portarias e normas novas, traduzido para a decisão do gestor.
A cada quinze dias, um episódio direto ao ponto com o resumo e o esclarecimento das principais dores do gestor municipal: prazos, prestação de contas, emendas e programas federais.
Como o gestor equilibra receita que atrasa, despesa carimbada e a pressão do caixa — o jogo de cintura que sustenta a prefeitura entre uma transferência federal e outra, e onde a captação entra para tirar o município do improviso.
O CNPJ alfanumérico chegou e os sistemas municipais não estavam prontos: por que cadastros emperram, o que isso trava no Transferegov e como o gestor se adianta ao problema.
Os riscos ocultos que explodem no colo do gestor — CAUC, prazos, prestação de contas, decisões de tribunal — e como atravessar o mandato sem pisar em nenhuma mina.
Receita que atrasa, despesa que não espera: as defesas práticas do gestor para proteger o caixa municipal — e onde o recurso federal entra nessa blindagem.
Recurso empenhado que não vira obra: onde o dinheiro trava — licitação, projeto, CAUC — e como destravar instrumento por instrumento.
Quando Brasília aprova despesa sem indicar receita, a conta chega no município. O que o gestor pode fazer para proteger o caixa — e onde buscar compensação.
O peso das transferências federais no orçamento municipal — e o que o gestor pode fazer para transformar dependência em estratégia de captação.
Área exclusiva de cada prefeitura atendida: painel das emendas e transferências do município, situação de cada instrumento, prazos e materiais de capacitação. Acesso individual, protegido por senha fornecida pela EAPB.
Presença permanente em Brasília, ao lado dos ministérios — e base na Bahia, ao lado dos municípios.