Edição de 12 de outubro de 2026 · a partir do boletim Êxitos de 11/10 (acesso via Prefeitura de Itacaré — Controladoria) · prazos conferidos em 12/10 · foco: prefeituras e entes públicos · 44 das 133 oportunidades têm prazo definido
🔴 A Infraestrutura Turística RP8 fecha em 16/10 — e desta vez sem sinal de nova prorrogação. Depois de duas reaberturas, é a última janela conhecida do contrato de repasse por emenda de comissão do Ministério do Turismo. Quem pretende cadastrar proposta precisa fechar CAUC e regularidade esta semana. Também em outubro: o Ambev Brasilidade (R$ 67 mi via ICMS) vai até 31/10 e o LUPPA, até 20/10.
Urgentes até 7 dias
Infraestrutura Turística — Contrato de Repasse · Emenda de Comissão (RP8)Ministério do Turismo · 5400020260005 · Transferegov.br·equipamentos comunitários, pavimentação, estudos e projetos·⏳ 16/10
1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (R$ 20 mil)Enap · Secretarias Municipais de Assistência Social·⏳ 13/10
Prêmio Brasil de Ensino de Matemática na Educação Básica — 1ª ediçãoIMPA e ANPMat · práticas pedagógicas das redes de ensino·⏳ encerra hoje, 12/10
STIC/MATH/CLIMAT-AmSud — cooperação França–América do Sul (€ 20 mil)CONACYT·⏳ 15/10
Atenção 7 a 30 dias
LUPPA — Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, 6ª ediçãoInstituto Comida do Amanhã · Edital nº 01/2026·dez municípios de 10 mil a 1 milhão de habitantes·⏳ 20/10
Ambev Brasilidade 2026 — R$ 67 mi em recursos incentivados via ICMSCultura e esporte · prefeituras e entidades sem fins lucrativos·⏳ 31/10
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização — 3ª ediçãoMEC · 7-2026 · reconhecimento às redes públicas de ensino·⏳ 30/10
Territórios da Restauração — CONAVEGMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima · 002-2026·arranjos institucionais territoriais para restauração da vegetação nativa·⏳ 05/11·🆕 novo
RD Saúde — Edital de Projetos Incentivados 2026-2027Para projetos já aprovados em leis de incentivo · impacto social e longevidade·⏳ 20/10·🆕 novo
Prêmio Nacional ANCITI Awards 2026 — municípios que se destacam em tecnologia e inovação na gestão públicaANCITI·⏳ 25/10
Global Innovation Lab for Climate Finance — 13º cicloVeículos financeiros para mobilizar capital privado em ação climática·⏳ 18/10·🆕 novo
PAEP 2027 — eventos científicos, CAPES (R$ 160 mil, 20/10) · Política de Patrocínio do CREA-MG (R$ 200 mil, 31/10)⚠️ o cadastro institucional do PAEP venceu em 09/10 — confirmar se ainda é possível aderir
EPIC Deploy — resfriamento sustentável (US$ 1 mi, 31/10) · Zayed Award for Human Fraternity (US$ 1 mi, 31/10) · AI Creativity Awards (01/11) · iF Social Impact Prize (€ 100 mil, 04/11)Premiações e cooperação internacional
Prazo folgado acima de 30 dias
Novo PAC — Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Contenção de EncostasMinistério das Cidades · Transferegov.br·⏳ 31/12
MAPA — PROMAQ, PRONER e Fomento ao Setor Agropecuário · INCRA Bahia — infraestrutura básica · CAPES/DIEA — PROEB e Sistema UABTransferegov.br — discricionárias e legais·⏳ 31/12
Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais — MP da BahiaFDDF-MPBA · habilitação de projetos de defesa e promoção de direitos fundamentais·⏳ 26/03/2027
BNDES Cidades Resilientes e Invest Impacto (municipal e estadual) · Fazcultura/Secult-BA (R$ 1,5 mi) · MAPFRE 2026 — projetos incentivados (15/12)Financiamento a municípios e leis de incentivo·⏳ 31/12
CNPq/CAPES MAI-DAI (R$ 62,4 mi, 11/12) · CNPq-ANR Brasil-França (R$ 1,5 mi, 31/03/2027)Pesquisa e cooperação internacional
89 oportunidades em fluxo contínuoLinhas de financiamento e programas permanentes — a íntegra vai aos atendidos pela EAPB
Edição de 12 de outubro de 2026 · a partir dos boletins de 11/10 do Observatório 3º Setor, da Conjunta e da Central de Editais Prosas (382 editais na base) · prazos conferidos em 12/10 · foco: OSCs, fundos e entidades
⚡ O Equatorial agora são cinco chamadas regionais. Às de Goiás, Maranhão e Amapá somaram-se Alagoas e Pará — todas de eficiência energética e todas restritas a OSCs titulares de CEBAS. Entidades filantrópicas de saúde, educação e assistência social da base baiana e maranhense devem checar o CEBAS antes de qualquer coisa. Fecham em 16/10: o edital da Brasilcap (grupo BB Seguros), que prioriza projetos já aprovados em leis de incentivo, e o Prêmio Pretas Potências.
Novidades da semana terceiro setor
Brasilcap — projetos sociais, culturais, esportivos e de saúdeGrupo BB Seguros · prioriza iniciativas já aprovadas em leis de incentivo fiscal·⏳ 16/10·🆕 novo
Equatorial — eficiência energética para OSCs com CEBAS: Alagoas e Pará entram em Goiás, Maranhão e AmapáCinco chamadas regionais da mesma iniciativa·⏳ prazos não informados — confirmar no link·🆕 novos
Fundo Nacional de Solidariedade — até R$ 50 mil para projetos sobre moradia dignaConscientização, formação e articulação pelo direito à moradia·⏳ 30/10
Prêmio Pretas Potências — 25 artistas negros, até R$ 15 milInstituto Feira Preta · sete categorias culturais · inscrição gratuita·⏳ 16/10·🆕 novo
Festival Ubuntu — 21 artistas e projetos culturais, R$ 5 mil cadaSete eixos artísticos·⏳ 14/10·🆕 novo
Prêmio Cultura Viva Cotia 2026 — Pontos de Cultura, OSCs e coletivos · Instituto Porto 2026 — projetos educacionais e fortalecimento de OSCs⏳ prazos não informados — confirmar no link·🆕 novos
Seguem abertos prazo confirmado
LUPPA — seleção de dez municípios para políticas alimentaresPrefeituras de 10 mil a 1 milhão de habitantes · oportunidade direta para a carteira·⏳ 20/10
Fundo Baobá — Programa Marielle Franco (R$ 3 mi para dez organizações de mulheres negras)Mesma chamada do "Edital Marielle Franco" da Conjunta·⏳ 19/10
Karibu Foundation — até US$ 20 mil por até 24 meses, com custos institucionaisOrganizações, movimentos, coletivos e redes do Sul Global·⏳ 01/11
Sonhar o Mundo 2026 — instituições culturais de São Paulo (saúde mental e pertencimento)⏳ 13/11
BNDES Periferias em Rede (6º ciclo) · FME Transforma 2026 · Grupo Equatorial nacional · Redion · Prêmio LED Globo 2027 · Parque Bondinho (Lei do ISS/RJ) · Campus Mobile · Conta que SomaPrazos truncados ou ausentes na listagem da fonte — confirmar no link antes de mobilizar equipe
Fluxo contínuo, com ressalva: Instituto EDP (banco socioambiental) · Fundo Brasil · IAF · L'Oréal Fund for Women · Global Forest Watch · FIDA fonte sinaliza publicação antiga em vários — confirmar se o ciclo segue ativo
Editais municipais referência PNAB
Vencem entre 12 e 13/10: Foz do Iguaçu/PR e Caratinga/MG (execução cultural, festivais e Pontos de Cultura) · Cabo de Santo Agostinho/PE · Fortaleza/CE (blocos carnavalescos e artistas em situação de rua) · Santa Bárbara d'Oeste/SP (culturas afro-brasileiras) · Bacabal/MA (projetos sociais, TJMA)Estruturas típicas do Ciclo 2 da Aldir Blanc — referência de modelagem para os municípios assessorados
Já encerraram: Lagarto/SE — três editais de cultura (11/10) · Prêmio Décio Noviello/MG (11/10) · SPCINE, Porto Real/RJ, Cuité/PB, Navegantes/SC e FAPESP (10/10)Registro para acompanhamento das próximas edições
Curadoria: EAPB — Empresa de Apoio a Prefeituras em Brasília · fontes primárias: Plataforma Êxitos, Observatório 3º Setor, Conjunta e Central de Editais Prosas · edição resumida para publicação; a íntegra, com links e prazos confirmados, é distribuída aos atendidos pela EAPB.